Paciente terá medicamento fornecido pelo Estado

O Estado solicitou o chamamento ao processo da União, Estados, Distrito Federal e Município, alegando que o Ente Público não pode assumir sozinho o ônus da política pública de saúde.

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Câmara aprova Emenda 29 governista

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Revista Forense Eletrônica

MST cobra assentamento de 430 mil famílias

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Presidente Vidigal: modernização do Judiciário pode receber investimentos de US$ 400 mi

A informação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

STF autoriza repasse de emendas parlamentares a três entidades que haviam tido benefícios suspensos

Decisão esclarece que essas organizações não governamentais cumprem os requisitos de transparência, conforme verificado pela Controladoria-Geral da União

Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso

Ex-governador do DF e outros réus são absolvidos da acusação de improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXXIV Exame de Ordem Unificado

Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 24 de abril de 2022.

A sua advocacia tributária é “cringe”?

Falar sobre modernidade é sempre um risco imenso. Afinal, ao opinar sobre o que é moderno ou não, você corre o risco de já parecer ou estar completamente ultrapassado.